A CONSTRUÇÃO DA JUVENTUDE RURAL SUCESSORA NA AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ANÁLISE DO PRONAF JOVEM NO ASSENTAMENTO CARAJÁS TAMBORIL
Tâmara Karime Lima dos Santos, Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia - UNIFESSPA. Bolsista FAPESPA/CAPES. E-mail: tamarakarine@hotmail.com
José Anchieta de Araújo, Doutorado em Zootecnia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/FCAV- professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. E-mail- anchietaaraujo@unifesspa.edu.br
Introdução
No âmbito da produção agrícola familiar, a sucessão é reconhecida como a transferência de poder e do patrimônio histórico e sociocultural entre gerações (STROPASOLAS, 2019). Mesmo que essa transferência de saberes tenha sempre estado presente na agricultura familiar, verifica-se atualmente, uma forte tendência a uma ruptura no processo de sucessão, em razão de vários fatores, sobretudo controvérsias no que diz respeito a políticas públicas.
Nessa acepção, a relevância da pesquisa está na necessidade de aprimorar estudos sobre sucessão geracional para o aperfeiçoamento e criação de políticas públicas direcionadas a esse seguimento, uma vez que, para a sucessão geracional se concretizar, é necessário o apoio de políticas públicas eficazes e eficientes direcionada para a juventude. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é discutir sobre os desafios da sucessão geracional, a partir da análise Linha Jovem do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no assentamento Carajás Tamboril em Marabá-PA.
Metodologia
Quanto ao enfoque metodológico para o avanço da discussão, a fim de aprofundarmos sobre a pesquisa, a qual é de natureza interdisciplinar, foi aplicada a pesquisa bibliográfica e pesquisa documental de acordo com Gil (2011) e uma análise da dinâmica de reprodução de notícia, conforme Buffon e Andreis (2016).
A pesquisa bibliográfica, foi realizada no Portal de Periódicos da CAPES, buscando pela temática juventude, políticas públicas e o PRONAF Jovem, em textos publicados no período de 2015 a 2020. E a partir da análise de documento, investigamos o contrato CRT.MB 00000002-15, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Nessa concepção, quanto a dinâmica de reprodução de notícia, esta foi utilizada para abordar sobre as políticas públicas no contexto da agricultura familiar nos dias atuais.
Nessa acepção, discorremos sobre os desafios dos jovens no meio rural, explanação sobre o PRONAF Jovem, caracterização do Assentamento Carajás Tamboril e sua relação com as políticas públicas, e uma breve reflexão sobre os cortes do governo em relação a agricultura familiar.
Resultados/Discussões
Diante das pesquisas bibliográficas analisadas sobre os diversos desafios enfrentados pela juventude do campo, observa-se que essa categoria perpassa a vivência de aspectos como a restrição de acesso a bens e serviços em um espaço socialmente desigual, visto que as políticas públicas pensadas para melhorar a vidas dos jovens nas áreas rurais é composta por entraves e problemas, como nos remete Barcellos (2017) resultando em um rural envelhecido com a possibilidade de estabelecimentos familiares sem sucessores.
Uma das políticas que o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) desenvolveu, considerada a mais consolidada, além de estratégica e reconhecida no meio rural pelo público da agricultura, ainda é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que desde o ano de 2003, possui a Linha Jovem, na qual o programa disponibiliza o financiamento para jovens entre 16 e 29 anos, de ambos os sexos, integrantes de unidades produtivas categorizadas como agricultura familiar (BARCELLOS, 2017). O PRONAF Jovem oferece um limite de créditos de R$ 16.500 e uma taxa de 3,0% ao ano (BNDES, 2020).
O PRONAF Jovem, apresenta significados importantes para o reconhecimento da juventude rural como categoria social portadora de direitos, facilitando a permanência no meio rural, no entanto, em termos práticos, essa linha de crédito tem sido acessada por um número muito restrito de jovens rurais, o que indica a existência de diversos fatores que impossibilitam sua objetivação na realidade social (MARIN, 2020). Dentre esses fatores, constata-se a dificuldade da obtenção da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) pelos (as) jovens. Sem ter a DAP, os produtores não podem acessar as políticas públicas para a agricultura familiar (BARCELLOS, 2017).
Neste contexto, de acordo com a Portaria SR(27)E/N°22 do INCRA, o Assentamento Carajás Tamboril, localizado no Município de Marabá, mesorregião sudeste do Pará recebeu acompanhamento técnico da prestadora de Serviços AgroAtins, sobre o contrato CRT.MB 00000002-15, vinculado a Superintendência Regional – SR 27 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, o qual buscou-se meios para que os agricultores continuassem no lote com amparo e auxílio destinado ao desenvolvimento sustentável e social.
A prestadora de serviço Agroatins, se apresenta como mediadora das políticas públicas, sobretudo o PRONAF e agricultores. Nesse sentido, constatamos efeitos negativos, dentre outros, os agricultores encontram dificuldades para acessar o crédito para investir em sistemas de produção diversificados; o agricultor tem que produzir para vender e pagar o financiamento e não para a sua subsistência; esses resultados também foram identificados nos estudos de Mattei (2015). Esses efeitos negativos perpassam sobre o PRONAF Jovem, pois identificamos, através da empresa, que os jovens do Assentamento Carajás Tamboril se deparam com burocracias, proveniente do próprio governo, para ter acesso ao crédito.
O PRONAF Jovem, como política pública, idealiza a criação de condições favoráveis para a permanência do jovem no campo, para viabilizar a sucessão hereditária na agricultura familiar e enfrentar o problema do êxodo rural, que produz esvaziamento, envelhecimento e masculinização das populações rurais. Idealiza-se, enfim, a construção social de jovens rurais autônomos e qualificados para o enfrentamento dos desafios da agricultura familiar e do desenvolvimento rural. Essa juventude rural, idealmente produtiva, autônoma e integrada socialmente, representa uma metáfora de uma agricultura familiar desejável ao Brasil (MARIN, 2020).
O autor ainda destaca que diante de tantas limitações, essa política não passa de uma boa intenção do poder público em construir jovens rurais emancipados e sucessores na agricultura familiar: uma ideia muito bem delineada no papel, mas de difícil objetivação na realidade dos jovens rurais.
Observa-se que às políticas públicas na agricultura familiar podem criar condições para auxiliar os agricultores a vencerem os obstáculos encontrados no campo, principalmente na certificação e comercialização dos produtos contribuindo, de forma significativa, para a expansão da agricultura familiar, no entanto, essas ações não se efetivam. Logo, inexiste a importância, especialmente dos últimos governos, sobre a agricultura familiar.
Firmiano (2020), enfatiza sobre a extinção do MDA no governo de Michel Temer, a qual significou a afirmação da plenitude da hegemonia da lógica dos agronegócios no campo. Por este ângulo, Melito (2020) destaca que em período de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei de socorro para agricultores familiares e concedeu créditos extras para o agronegócio no dia 19 de agosto de 2020, quando promulgou a chamada Lei do Agro, criando facilidades para o acesso a crédito e financiamento de dívidas de grandes produtores rurais, também trouxe a possibilidade de abertura do financiamento do agronegócio para inserção do capital estrangeiro. Assim a história se reafirma, pois, desde os anos 60 e 70 que as comunidades e populações locais não são consideradas pelo estado.
Considerações Finais
Diante das pesquisas observadas sobre a discussão dos desafios da sucessão geracional, a partir da análise Linha Jovem PRONAF, verifica-se que a sucessão familiar ocorre inteiramente onde os agricultores conquistam condições econômicas, sociais, culturais e políticas, mais favoráveis, e políticas públicas que se consolidam, sendo assim quando se enquadram nessa realidade, existe a garantia do prosseguimento na propriedade. Nesse sentido o PRONAF Linha Jovem, não se enquadra nesses aspectos, pois essa política acaba resultando efeitos contrário ao desejado em vários assentamentos do estado do Pará, sobretudo assentamento Carajás tamboril.
Assim, não é nossa intenção esgotar todas as contribuições teóricas aqui abordadas, mas instigar construções de pensamentos e novos desafios, levantar novas pesquisas sobre a temática em debate, pois os estudos sobre a mesma, encontra-se escassos, contribuindo assim para o desenvolvimento rural, logo o campo, de tal modo, configura-se como território em constante movimento, propiciando transformações nos modos de reprodução da vida.
Convém destacar que a continuação do trabalho será desempenhada, através de trabalho em campo, entrevistas que serão aqui definidas como semiestruturadas e para avaliar a percepção dos jovens agricultores, a oralidade será aqui percebida. Logo outras metodologias serão abordadas, especialmente a analise bibliográfica, de conteúdo e documento.
Agradecimentos
À FAPESPA/CAPES, pelo financiamento de bolsas.
Referências Bibliográficas
BARCELLOS, Sérgio Botton. As políticas públicas para a juventude rural: o Pronaf jovem em debate. IPEA, Planejamento e Políticas Públicas, n 48, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/714. Acesso em 27 de out/2020.
BUFFON, Elaiz Aparecida Mensch; ANDREIS, Adriana Maria. Metodologias para abordar informações da mídia impressa na perspectiva da educação geográfica. Revista Brasileira de Educação em Geografia. V. 5 N. 10, 2016. Disponível em: http://www.revistaedugeo.com.br/ojs/index.php/revistaedugeo/article/view/255. Acesso em: 30 de outubro de 2020.
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento, PRONAF Jovem, 2020. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/pronaf-jovem. Acesso em 28 de out de 2020.
FIRMIANO, Frederico Daia. “Quem lamenta os estragos – se os frutos são prazeres? ” O bloco de poder agro do governo Bolsonaro. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 364-387, jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18610. Acesso em: 18 outubro. 2020.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Portaria SR(27)E/N°22. Gabinete do Ministro Extraordinário de Politica Fundiária. 17 de junho de 1997.
MARIN, Joel Orlando Bevilaqua. PRONAF Jovem: as disjunções entre o ideal e o real. Revista de Economia e Sociologia Rural, v 58, n 2, Brasília, junho, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.187438 . Acesso em: 20 de outubro de 2020.
Mattei, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. In: Econômica do Nordeste, v 45, Fortaleza: NE, julho 2015, 71 -79.
MELITO, Leandro. Bolsonaro veta socorro financeiro para agricultores familiares durante a pandemia. Brasil de Fato. São Paulo, 25 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/08/25/bolsonaro-veta-socorro-financeiro-para-agricultores-familiares-durante-a-pandemia. Acesso em: 27 de outubro de 2020.
STROPASOLAS, Valmir Luiz. Os desafios da sucessão geracional na agricultura familiar. Agricultura Familiar e Agroecologia, 2019. Disponível em: http://aspta.org.br/article/os-desafios-da-sucessao-geracional-na-agricultura-familiar/. Acesso em 27 de out/2020.
Considerando a necessidade de manter o jovem no campo para dar continuidade à agricultura familiar, as cooperativas não seriam um modelo ideal na medida em que reúnem setores administrativos, financeiros, recursos humanos, contabilidade, logística, assistência técnica entre tantas outras funções que este tipo de organização pode exigir para seu funcionamento?
ResponderExcluirSara Brigida Farias Ferreira
A interação com os associados de uma cooperativa no meio rural, através de setores administrativos, financeiros, recursos humanos, contabilidade, logística, fornecimento de crédito, comercialização da produção, aperfeiçoamento produtivo e tecnológico, assistências técnicas, formação e informação são características que dão à essas entidades a possibilidade de influenciar na permanência de um sucessor na propriedade.
ExcluirAs cooperativas rurais realizam interação social e econômica diretamente com os associados e suas atuações vão muito além dos aspectos econômicos e produtivos.
Por tudo isso, as cooperativas tornam uma das entidades mais adequadas para o jovem permanecer no campo, visto que a tomada de decisão de um descendente em permanecer no campo pode ter ligação essencial com a capacidade da cooperativa em atender as expectativas dos jovens.
A sucessão geracional contribui para o desenvolvimento das cooperativas, de forma recíproca. Spanevello et al. (2011), têm-se uma compreensão de que as cooperativas possuem certa responsabilidade na sucessão das propriedades de seus associados. De acordo com esses autores, as cooperativas , além de serem organizações com responsabilidade social, atuando no meio rural como promotoras de desenvolvimento, as cooperativas apenas mantêm e renovam o seu quadro social através da sucessão dos filhos de agricultores (possíveis associados) no lugar dos seus pais (antigos associados).
Abramovay (1998), sinaliza que uma unidade produtiva sem sucessores dificilmente contará com os investimentos em capital, terra e formação necessários ao seu desenvolvimento. Nesse caso podemos destacar as cooperativas.
Por outro lado, as cooperativas mesmo fornecendo todo auxilio para o jovem permanecer no campo, as vezes não atraem esses jovens para investirem nas propriedades de seus pais. Cabe a estas instituições articular novas estratégias para esse público, para atrair o jovem para o cooperativismo, demonstrando seu potencial, as quais podem atuar diretamente com as comunidades, sendo acima de tudo, parceiras no desenvolvimento das famílias.
Tâmara Karime Lima dos Santos
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ExcluirMuito importante trabalhos como este, os agricultores familiares tem um vínculo próprio com o meio e o modo de vida que seguem, fortalecer e repassar isso aos jovens do campo é primordial para o processo de sucessão familiar. É fundamental analisar os erros e acertos das politicas publicas voltadas para isso, ainda mais na região Amazônica, onde os jovens abandonam o campo cada vez mais cedo em busca de melhor qualidade de vida, devido a desigualdade social no campo e a falta de incentivo do Estado.
ResponderExcluirObrigado Alini! pelas suas explanações! realmente o trabalho é de fundamental importância, sobretudo para formuladores de politicas publicas para a juventude rural.
ExcluirTâmara, parabéns pelas reflexões. Considerando que a juventude rural é uma construção social, que apresenta características diferentes no tempo e no espaço, gostaria de saber que tipo de políticas públicas seriam necessárias para atender as particularidades dos jovens rurais do Sudeste Paraense?
ResponderExcluirProfessora Laila, muito obrigada pelos seus questionamentos no trabalho desenvolvido.
ExcluirDiante da problematização na agricultura familiar nessa Região, observa-se que políticas públicas que poderiam atender as particularidades dos jovens rurais do Sudeste Paraense, seria politicas publicas voltadas para agroecologia; Pronaf Jovem e politicas voltadas para a educação e profissionalizantes, mesmo que essas políticas existem, como é o caso do PLANAPO, ainda não se concretiza uma realidade por aqui.
Porque voltadas para a agroecologia?
Podemos destacar que agroecologia apresenta-se como uma possibilidade de construção das condições de permanência dos jovens no campo, não em situações de subalternização, mas de autonomia, pois conseguimos localizar os jovens em vários espaços desse campo, dentre outros, na participação social em sindicatos e associações comunitárias, nas cooperativas, nos grupos de jovens comunitários, participando dos conselhos, no processo da produção agrícola, na produção de artesanato para a geração de renda, integrando valores e inclusão social para agricultura familiar, os quais são estratégias consideráveis, que o movimento agroecológico oportuniza para o redescobrimento dessas identidades. São essas premissas, que atravessam as vidas das juventudes no campo e que poderão gerar possibilidades de construção de novos caminhos de sucessão geracional na agricultura familiar, ao lado de incentivos consolidados e efetivados por políticas públicas.
O Pronaf Jovem, muito bem delineado no papel, mas se fosse concretizado de fato, resultados positivos sobre a sucessão geracional teríamos. Politicas voltadas para o jovem se profissionalizar no meio rural é relevante, pois muitos jovens quando terminam o ensino médio não permanecem no campo, como é o caso do Assentamento Carajás Tamboril.
Diante de tudo isso é necessário rever porque as politicas publicas ainda não se concretiza, logo é importante avançar na investigação sobre as controvérsias de políticas para a juventude rural permanecer no campo.
Como coloca Badalotti et al. (2017), entre as questões mais amplas que constituem a pauta da juventude rural, se destaca a defesa de um projeto de sociedade democrática, soberana e igualitária, que considere a diversidade desta população no que diz respeito a promoção de direitos sociais e trabalhistas, de gênero, geracionais, étnicos e regionais. Para atender essa diversidade as políticas públicas precisam articular e atender as reais necessidades dos jovens rurais e vinculá-los às esferas públicas de discussões para que possam participar efetivamente da formulação, gestão e implementação das políticas públicas.
Parabéns pelo texto Tamara. Uma questão que me inquieta é, para você que tem estudado o tema, será que não podemos pensar, em alguma medida, que a saída dos jovens, pode se constituir, futuramente, numa estratégia para o retorno ao campo? Algo distinto, mas que guarda similaridades com o que Afranio Garcia Junior nos mostrou em O Sul: caminho do roçado. Estratégias de reprodução camponesa e transformação social. No caso lá, era migração. Mas, caso tomemos como base a possibilidade de constituir permanências provisórias no campo/cidade, com saídas para outras atividades, teremos que olhar e pensar para outras políticas públicas.
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ExcluirOlá professor Lívio, grata pelas suas indagações, sendo relevantes para o desenvolvimento da presente pesquisa.
ExcluirA saída dos jovens, pode se constituir, futuramente, numa estratégia para o retorno ao campo, pois apesar de muitos jovens deixarem o campo e irem para a cidade, muitos deles não perdem o vínculo com o campo; eles saem do campo, conseguem renda para investir e melhorar a infraestrutura, melhorar as condições do campo, que muitas vezes esse progresso faz com que eles retornem ao campo.
Goldfarb (2006), aborda que trata-se de uma possibilidade do retorno ao campo que se dá graças à permanência de elementos do modo de vida camponês nessa população espoliada dos grandes centros urbanos, mas também na possibilidade de recriação desses elementos, ainda que com diferenças. Os agricultores manteve elementos do modo de vida camponês, mesmo nos grandes centros urbanos, justamente como um fator de sociabilidade. A persistência e o reavivamento de práticas culturais rurais e camponesas em nichos de imigrantes nas grandes cidades fala-nos de uma resistência ao desenraizamento. (MARTINS, 2003), afirma que mesmo na cidade, muitos mantiveram uma pequena horta onde fosse possível, estabeleceram redes de solidariedade na vizinhança, tentaram reproduzir a família unida, trazendo, quando se dava a oportunidade, membros de longe para viverem juntos. Isso indica que práticas ou valores da vida camponesa são recriados nas periferias dos grandes centros urbanos.
Em sua trajetória errante, os jovens agricultores experimentam uma diversidade de condições de vida e vai tecendo entre o campo-cidade e a cidade-campo, uma teia de relações que assegura a sua sobrevivência.
Neste movimento, verifica-se tanto a recriação de práticas e tradições rurais das cidades, quanto a adoção de valores e padrões de consumos urbanos no campo. (MARQUES, 2004)
Logo os jovens que se deslocam, ora está no campo, ora está na cidade, à diversidade cultural se intensifica.
Diante de tudo isso, a relevância do questionamento colocado, nos leva a avançar também na investigação sobre a ausência de políticas no retorno do jovem para a cidade, a chamada relação cidade-campo.
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ResponderExcluirOlá, Tâmara interessantíssimo seu trabalho principalmente para mesorregião sudeste do Pará que é carente nesse campo de discussão. No caso, queria te fazer não um questionamento, mas uma reflexão que te levasse a pensar : Será que a ausência de políticas públicas eficazes e que assim contribuam para exôdo dos jovem do campo em área da agricultura familiar não seja uma estratégia do Estado? Uma ausência intencional? Outra reflexão para você analisar específico na comunidade do Assentamento Carajás Tamboril, se há relações culturais que naturalizam ou que tornem positivo o êxodo do jovem no campo? Logo, que muitas vezes o campo ainda é visto como atrasado e que não possibilita condições de reprodução familiar.
ResponderExcluirGrata, Anastacia, pelas suas colocações.
ExcluirFirmiano (2020), enfaiza, que a extinção do MDA significou a afirmação da plenitude da hegemonia da lógica dos agronegócios no campo, destacando que ao assumir, Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil, reduziu ainda mais o número de ministérios, priorizando o agronegócio e grandes fazendeiros e impedindo o desenvolvimento da agricultura familiar. Nesse sentido a ineficiência de políticas públicas voltadas para essa categoria, se perpassa como estratégia intencional do Estado, para excluir os agricultores familiares.
Nessa acepção os jovens agricultores familiares, diante da ausência de incentivos públicos, deixam o campo, e com isso muitos preferem uma carteira assinada na empresa Vale (na mesorregião do Pará), citando casos análogos, do que ajudar o pai na agricultura familiar. Em diálogo com o presidente do Assentamento Carajás Tamboril, observamos que os jovens quando concluem o ensino médio, não permanecem no campo, por falta de perspectiva no meio rural como lazer, cursos profissionalizantes voltados para o campo, dentre outros, são fatos que tornam lamentavelmente positivo o êxodo rural.
Portanto, há um descompasso entre agricultura familiar e o estado, acarretando sérios problemas sociais no campo, inclusive a não sucessão.
Prezada Tamara parabéns pelas reflexões. Podemos observar uma grande evolução no seu projeto de pesquisa, desde o processo seletivo até o momento. Sugiro que você tenha acesso a dissertação Juventude e Trabalho: Migração Rural-Urbana da População em São Domingos do Araguaia - PA, de autoria da egressa do PDTSA, Letícia Costa Silva. A dissertação traz como pergunta de pesquisa "Como as condições de trabalho no campo influenciam na migração rural-urbana da população jovem do município"? O trabalho descreveu os processos de formação e ocupação agrária da Amazônia com destaque na mesoregião sudeste do Pará, bem como apresentou hipóteses e as fundamentou, sobre as possíveis causas que levam à saída do espaço rural por parte da população jovem. Também há uma rica literatura que poderá lhe ajudar na fundamentação teórica. Abraços
ResponderExcluirMuito obrigado professora Andreia! irei imediatamente buscar a dissertação sugerida! Abraços
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